Feliz a geração do cartão de crédito internacional

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Não é que na Idade Média a Igreja fosse contra os juros e agora ela tenha voltado atrás.  É que na Idade Média/Antiguidade o dinheiro tinha uma natureza diversa do que tem hoje.


Se você tem como obrigação pagar 10kg de ouro, 10 kg de ouro será, mesmo se cunhado. Dai aqueles entendimentos. Porém nosso dinheiro não é mais algo tangível. Nosso dinheiro é crédito dado por um banco. Não existem nem notas suficientes para pagar todos os saques de todo o dinheiro no mercado, nem se o governo quisesse imprimí-las. Ou seja, sendo o dinheiro créditos matemáticos em contas (com uma pequena parte em papel para a circulação) há que se falar em valor do dinheiro no tempo, especialmente se compreendido o fenomeno da Inflação, existente desde o Império Romano. 10 kg de ouro é 10 kg de ouro, mas R$ 1000 hoje não o foram ontem nem o serão amanhã. 


Lógico que os antigos não eram tão sonsos quanto achamos. Tanto que na parábola dos talentos enterrados foram pedidos juros do dinheiro dado e pelo que me consta Jesus não pregava aos economistas da época, mas ao povo, que entendeu.


No Pentateuco, a Lei admitia que se vendesse o dízimo dos produtos da terra localmente para se viajar com o dinheiro e se recomprasse para dar no Santuário. Sim, os israelitas não ganhavam salário em conta-salário de onde tirassem 10% fácil. Um agricultor que produzisse 10t de trigo teria o trabalhão de levar 1t de trigo aos sacerdotes, levitas, viúvas e órfãos. Pensem também no agricultor que devesse oferecer sacrifícios em bois, e produzisse trigo... São José  vendia móveis, não criava pombas, precisou comprar pombas  em Jerusalém para oferecer no Templo pelo seu filho primogênito. Logicamente, pela lei da oferta e da procura, na prática, os produtos perto do Santuário deveriam ser mais caros que na média do pais, dai a irritação de Jesus com os vendilhões no Templo. Pensem também na quantidade de moedas diferentes que os judeus do mundo inteiro levavam à Jerusalém e tinham de ser trocadas. Feliz é nossa geração que tem cartão de crédito internacional que compra no mundo todo!!!. O Templo devia ser mesmo um Mercadão e uma Bolsa de Valores.


No fundo no fundo todo esse papo de "a Igreja era contra isso e aquilo" é uma incompreensão tripla: quem fala não entende de economia, muito menos de história e muito menos ainda de doutrina.



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2 comentários:

  1. Frei, acrescento que na época de Moisés e dos profetas, em todo o mundo as pessoas respondiam pessoalmente pelas dívidas, isto é, respondiam com o próprio corpo, com a própria pessoa, o devedor insolvente podia se tornar escravo do credor, podia ser morto pelo credor. Foram os romanos (em 326 antes de Cristo) que inventaram a responsabilidade patrimonial: só o patrimônio do devedor passou a responder pelas dívidas.
    Em um contexto de responsabilidade pessoal, em que o devedor podia se tornar escravo, ser fisicamente castigado, ser até mesmo cortado em pedaços para que cada credor ficasse com uma parte, a repulsa aos juros é plenamente justificada, pois os juros podiam transformar uma pequena dívida em escravidão.
    E mesmo em um contexto de responsabilidade patrimonial ilimitada a vedação dos juros se justifica, pois o credor poderia tirar tudo do devedor, a casa, os móveis, as panelas, as roupas...
    Atualmente isso não existe mais, talvez seja até mais fácil ser devedor do que credor. Hoje há diversas garantias ao devedor para que a execução do seu patrimônio lhe cause o mínimo transtorno possível. Temos o bem de família legal (a casa em que o devedor mora com sua família não pode ser penhorada, nem os móveis, nem a tv, nem a geladeira, nem o fogão --do que guarnece a casa, só as coisas de luxo podem ser penhoradas), podendo também a pessoa registrar em cartório parte do seu patrimônio como bem de família a fim de garantir a subsistência (até um terço do patrimônio líquido a pessoa pode registrar como bem de família!).

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  2. O Código de Processo Civil traz também um extenso rol de bens impenhoráveis:
    "Art. 649. São absolutamente impenhoráveis:
    I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução;
    II - os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, alvo os de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
    III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
    IV - os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, observado o disposto no § 3o deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
    V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
    VI - o seguro de vida; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
    VII - os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
    VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
    IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
    X - até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança. (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
    XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos, nos termos da lei, por partido político. (Incluído pela Lei nº 11.694, de 2008)
    § 1o A impenhorabilidade não é oponível à cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem. (Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006).
    § 2o O disposto no inciso IV do caput deste artigo não se aplica no caso de penhora para pagamento de prestação alimentícia."
    Nesse contexto, ser devedor não é a pior coisa do mundo. Podemos pegar emprestado a juros, para arriscar iniciar um negócio, ou acreditando que nossa renda vai aumentar, e se tudo der errado e a gente não pagar, talvez o banco nem consiga nos cobrar! O único inconveniente será o nome temporariamente constar no cadastro de proteção ao crédito...
    Para o Frei ter idéia, a própria União não ajuíza ação cobrando dívidas fiscais de valor menor que R$ 10.000,00, os bancos também não tentam retomar carros alienados de valor menor que esse, porque o custa da ação judicial é alto e a probabilidade de receber é baixa (por volta de 25%).

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