Igreja, igreja, igreja

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Este texto é um desenvolvimento da questão da estrutura da Igreja que já trabalhei no Política Eclesiástica para Conservadores e no texto do Cardeal Bertone e da Igreja Universal. Está bem didático e espero colaborar com a formação do leitor católico. 

Tentarei ser o mais didático possível, as vezes simplista: há dois tipos de estrutura na Igreja, a Espiritual e a Administrativa. Por "estrutura" entendam "cadeia de comando/decisão/ação". Muitos autores clássicos de estudo falarão mais, para este blog fiquemos nestas duas dimensões. 

A Estrutura Espiritual é a que de fato interessa. Nela temos Cristo, que é o chefe, a cabeça, o noivo, o "big boss". Nela temos a Igreja triunfante, os cristãos que estão no céu junto de Deus, que são os santos. Nela temos a Igreja penitente, as almas no purgatório. E finalmente temos a Igreja militante, nós, batizados vivos, desde o bebezinho batizado ontem até ao papa. Há os leigos e os ordenados (por simplificação extrema, não citarei os religiosos que podem estar em ambos grupos). Os ordenados pertencem aqueles que receberam o sacramento da ordem. Grosso modo, bispos, presbíteros e diáconos. Os bispos tem jurisdição sobre um território (diocese) e os presbíteros, quando párocos, sob o território de uma paróquia. Os diáconos bem como os presbíteros não-párocos (quase sempre os religiosos) flutuam auxiliando aos bispos de acordo com seus carismas e mandatos. Tudo que disse é uma simplificação grosseira, mas didática. Há graus de honra e missão em todos os níveis da ordem, há cardeais (com 3 níveis cardeal-bispo, cardeal-presbítero e cardeal-diácono), há arcebispos, há os arcebispos metropolitas e primazes,  há os níveis do diaconato  (temporários e permanentes), há os monsenhores, há os cônegos e finalmente há o papa, que é um cardeal (por costume, mas não é forçoso ser um) escolhido bispo de Roma mas que goza de grau de excelência doutrinária e de autoridade entre os bispos e fiéis por mandato de Cristo a São Pedro. E nem citei os superiores de ordens, nem os religiosos e religiosas, nem a união das pessoas acima nos Sínodos e Concílios. 

A estrutura hierarquica sobrenatural da Igreja se define pelo sacramento da ordem, bispos, presbíteros e – em menor grau, diáconos. A Igreja é uma coleção de dioceses e as dioceses tem suas paróquias, dioceses e paróquias são o território de pastoreio dos bispos e presbíteros, e quem tem responsabilidade tem autoridade. Falei o "coleção" e não usei o termo Federação nem Confederação, porque estes termos pressupõe uma certa independência dos entes federados. As dioceses não são tão independentes nem autônomas, mas interdependentes na estrutura espiritual do todo. E as dioceses também podem se unir em estruturas geográficas não-hierárquicas que são as "regionais", análogas às "províncias eclesiásticas". O termo "Igreja particular" ao qual pessoalmente não gosto se refere a igreja "em particular naquele local".Dentre as dioceses, goza de prerrogativa a do sucessor de Pedro, o bispo de Roma que é o papa. O fiel deve obediência hierárquica ao seu bispo e ao papa, o maior dos bispos, mas ainda bispo, assim como Pedro era o chefe dos apóstolos, mas ainda apóstolo como os outros onze. Papas são bispos, cardeais são bispos, arcebispos são bispos. É do sacramento da ordem em grau episcopal que vem a autoridade, o poder de "compelir sobrenaturalmente", o poder de ministrar todos os sacramentos e o poder de ligar e desligar na estrutura da diocese. 

Quem ensina sobre a Estrutura Espiritual? Grosso modo, o Catecismo. Dúvidas sobre esta estrutura, vão ao catecismo. Afinal, a formação da estrutura espiritual é doutrina. É doutrina o primado de Pedro, é doutrina a autoridade dos bispos, é doutrina o poder de ministrar os sacramentos pelos clérigos. 

Já a Estrutura Administrativa é a Igreja enquanto instituição humana. É verdade que a Igreja é o corpo místico de Cristo, mas quem paga a conta de luz da paróquia não é o CPF do Corpo Místico de Cristo  (dado o Filho foi gerado, não feito, antes dos tempos, seria o CPF 000.000.001-00), a conta de luz vem em nome de alguma pessoa jurídica da Estrutura Administrativa da Igreja.  Esta é a prosaica instituição que "paga as contas". Até o Estado Independente do Vaticano pertence a ela, como pertencem as associações e pessoas jurídicas que são as paróquias para os assuntos do mundo. 

Quem ensina e legisla sobre a Estrutura Administrativa? O Código de Direito Canônico.  É a principal fonte. 

O Estado do Vaticano não é a Santa Sé. A Santa Sé é cliente do Estado do Vaticano e tem milênios de antecedência. São duas pessoas jurídicas diferentes, com direitos diferentes, assim como a União não é a República Federativa do Brasil, ainda que internacionalmente a represente. As decisões no Vaticano muitas vezes estarão antes no prosaico Direito Administrativo que no Direito Canônico no sentido estritamente sacramental e religioso. 

O Vaticano é um Estado, tem um governo, é de fato uma "pessoa jurídica de direito internacional", independente e soberana. A Santa Sé é a pessoa jurídica que é a liderança terrena e administração central de uma pessoa jurídica única no universo, por ser multi-dimensional metafisicamente no tempo e espaço, a Igreja Católica. Digo "multi-dimensional" porque a Igreja é composta da sua cabeça divina e liderança de fato, Jesus Cristo, é composta pela Igreja triunfante, os santos no céu, pela Igreja penitente, as almas do purgatório, e é composta pela Igreja militante, os homens na terra, como já descrevi acima.

Por outro lado, o Estado do Vaticano não tem relação hierárquica com os fiéis católicos em outros Estado, mas a Santa Sé tem, por ser a liderança da Igreja. Sendo assim, a Santa Sé enceta relações diplomáticas com os outros Estados, comanda as dioceses e via Estado do Vaticano tem assento na ONU e outros órgãos internacionais. Reforço porque os termos Estado do Vaticano e Santa Sé viram metonímia um do outro. Quando dizem "o Vaticano diz que tal doutrina é assim assim assado", na verdade leia-se: "A Igreja católica, pela Santa Sé, diz que é assim assim assado". 

Tecnicamente, se Santa Sé voltasse a Avignon, como era no século XIV, mesmo que Avignon continuasse pertencente à República Francesa (juridicamente desde a Revolução Avignon não é mais patrimônio de Pedro), a Santa Sé continuaria tal qual (logicamente, neste cenário, o papa estaria sob as leis francesas enquanto em Avignon). Como digressão histórica, lembro que os papas de Avignon nunca foram bispos de Avignon, mas continuavam bispos de Roma "hóspedes" do bispo de Avignon. Aliás, apenas a partir do papa Clemente VI, Avignon passou ao Estado Pontifício, antes a região pertencia ao Reino de Nápoles. Foi a Rainha Joana de Nápoles que vendeu Avignon para Clemente VI. E vendeu mesmo, com papel passado e tudo o mais (o contrato está no museu do Castelo), e a cidade e imediações tornou-se um estado independente do Sagrado Império Romano (ao qual o Reino de Nápoles pertencia). E a França? Bem, a França a época ia até o lado oposto do Ródano, Villeneuve (Cidade Nova em Francês)  de Avignon. Tecnicamente, os papas NUNCA moraram na França. Quando se diz que os papas de Avignon estavam na França, é porque hoje em dia (desde a Revolução Francesa) Avignon pertence ao Estado moderno da França, e "França" como nação é toda uma unidade política e cultural que absorveu a Provença, onde está Avignon. O papa Clemente V de fato mudou-se para a Provença no Reino de Nápoles (ainda que a sede do Reino de Nápoles evidentemente fosse Nápoles) e o próprio Rei de Nápoles a época fosse tio do Rei da França. Observe, leitor, que a estrutura "sobrenatural" das dioceses (Diocese de Roma X Diocese de Avignon) não se confundiu nunca com a estrutura administrativa do mundo (Reino de Nápoles X Estado Pontifício X República Francesa)

Finalmente, a Igreja Católica é composta não só de Dioceses, e nelas as Paróquias mas também as Ordens Religiosas, prelazias e as Igrejas católicas de rito próprio unidas ao Sucessor de Pedro, como Melquita, Sírio-Caldaica, Armênia, tão católicas quanto a romana, e em comunhão perfeita com a romana.   Não nos esqueçamos que a Igreja Católica também é misticamente composta por aqueles que estão em comunhão imperfeita, estão em cisma ou heresia, como as Igrejas católicas orientais cismáticas e os protestantes. Mesmo os homens de bem não-cristãos também se associam à Igreja de Cristo. Naturalmente é uma comunhão mística, não hierárquica, e muito dilapidada, porque nao autoriza sacramentos comuns. Extra Ecclesia Nulla Salus. Fica a cargo da misericórdia de Deus tapar os olhos a estas comunhões imperfeitas, olhar o copo meio cheio do que há de comum e salvar a todos em sua Igreja católica.

Então a Igreja é uma ONG, uma Organização Não-Governamental fora dos muros do Vaticano? Este é o sonho de muitos leigos e clérigos "pogreçistas", né? Uma ongona para defender "usdireituzumanu" (que é tudo o que o Partido manda ser), as plantinhas os bichinos e o direito inealienável de uma mãe assassinar o filho que carrega no seu ventre, mas protegendo os bichinhos, sempre, com muito amor e carinho. Ouso dizer que a Igreja é uma OG, aliás, a única "Organização Governamental" verdadeiramente que há no mundo. Sendo Deus o único Senhor da História e Governador do Universo, a Igreja é verdadeiramente uma Organização do Governo Celeste. Os Governos mundanos, seja Brasil, Rússia, China e EUA, se compararmos com a missão da Igreja, não passam de síndicos e prefeituras prosaicas, que só asfaltam ruas e limpam bueiros, e não vão nada além da matéria. Somos cidadãos da Cidade de Deus, não da cidade dos homens. Da cidade dos homens a morte nos livra das obrigações eleitorais e tributárias, das responsabilidades civis e penais. Mas da Cidade de Deus não tem jeito, somos cidadãos dela desde o batismo pelos séculos dos séculos, mesmo no Inferno mantemos nossa naturalidade de filhos de Deus, filhos rebeldes, filhos condenados, filhos que renunciaram a sua herança, mas que não deixamos de sermos espírito imortal convidado a ter sede de Deus. 

Enfim, Igreja, quantas igrejas há na Igreja! Igrejas de muitas tradições na Tradição Apostólica e ritos; de muitas Ordens e prelazias, de muitas Dioceses e Paróquias, composta de Deus, dos homens santos, dos falecidos penitentes e dos homens vivos; composta por clérigos e leigos; composta por homens de bem em comunhão consigo e homens de bem que ainda infelizmente não a  descobriram; composta por diversos órgãos de administração e até mesmo por um diminuto, porém importantíssimo, Estado entre os estados da cidade dos homens. Não é a toa que Santo Inácio de Antioquia, inspirado pelo Espírito Santo, no primeiro século a chamou pelo nome que se notabilizaria: Igreja universal, Igreja católica. 

Já as Conferências Nacionais de Bispos (CN) são órgãos administrativos da Igreja visível enquanto instituição humana. Elas estão previstas no atual Código de Direito Canônico (CDC) artigos de 477 ao 459. Reparem que usei "orgão administrativo". As CN não são diferentes de um conselho de condôminos de um prédio. As CN não são diferentes de um zelador. As CNs não são diferentes dos subprefeitos das grandes cidades. Observem que "comunidades" e CEBs (Comunidades eclesiais de base) não tem existência sobrenatural na Igreja.

Não é possível criar uma CNBB do B, portanto. O que se deve fazer é retomá-la, aparelhada que foi, pela esquerda. 


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4 comentários:

  1. ATÉ QUANDO, SRS DA CNBB? - Nº I
    Percival Puggina
    Sei que o texto transcrito a seguir parece escrito com o cotovelo, mas era preciso ser fiel ao trabalho de seus redatores. Trata-se de um trecho do documento Análise de Conjuntura, referente a março de 2014, preparado pela assessoria da CNBB para a 83ª reunião do Conselho Permanente da entidade, ocorrida entre os dias 11 e 13 deste mês em Brasília.
    “Em análises anteriores da conjuntura econômica foi assinalado o discurso alarmista da imprensa e o alarmismo de analistas econômicos, não sem contradições na análise da realidade. Está bem presente um viés ideológico que perpassa todas as análises evidenciando um conluio entre a imprensa e os donos do dinheiro no país. O tom das análises reflete rancor, raiva e oposição ao governo atual, com parcialidade tal que perde o sentido de objetividade. A chave de leitura é uma oposição visceral do mundo financeiro e empresarial ao governo da presidente Dilma, ampliada com o horizonte das eleições em outubro deste ano.”
    Por indicação de um leitor, retornei ao site da CNBB em busca desse documento. Havia onze anos que eu não perdia meu tempo lendo as análises mensais de conjuntura preparadas pela assessoria da CNBB. A entidade, na ocasião em que questionei o tom petista militante que caracterizava os textos, informou que os mesmos não eram “dela”, CNBB, mas elaborados “para ela”. Com tal afirmação, os senhores bispos supunham desobrigar-se de um volumoso conjunto de documentos que, estranhamente, levam o timbre e estão disponíveis no site da entidade que os congrega.
    DEZ ANOS DEPOIS…
    Entre minha visita anterior e esta, transcorreu toda uma década, mudou o mundo, mudou o Brasil, mas os assessores da CNBB continuam derramando seu fel ideológico sobre cada frase. A orientação persiste: defesa insistente do petismo e seus parceiros de aquém e de além mar. O texto acima, por exemplo, é parte de um trecho bem maior, dedicado à situação nacional. Ao longo dele algo, ao menos, fica bem claro: os peritos que socorrem a CNBB com sua visão da “conjuntura” já têm candidata a “presidenta” para 2014. O documento deve ter cerca de 5 mil palavras.
    De início, para desvendar sua eclesialidade, procurei ver quantas vezes apareciam nele a palavra Cristo e seus derivados. Usando o instrumento de busca, digitei as letras “crist” com o que abrangeria todos os vocábulos com essa raiz. Houve apenas três ocorrências. Pareceu-me pouco para um documento católico. Quando fui ver o que diziam do Mestre, descobri, não sem surpresa, que uma dessas referências tratava da senhora Cristina Kirchner, a outra do senador Cristovam Buarque. E a terceira mencionava as “milícias cristãs” que estariam sendo submetidas à lei de Talião na República Centro-Africana. Ou seja, do Nazareno, apesar de levar a assinatura de quatro padres, nada. Ni jota como diriam nossos vizinhos castelhanos.
    O texto ficaria muito bem num Congresso do PT ou numa reunião do Foro de São Paulo: apoio ao governo federal, à presidente Dilma, ambiguidade em relação à crise da Ucrânia e apoio a Maduro na crise venezuelana, onde sustentam os redatores que a oposição, sim, a oposição, estaria radicalizando.

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  2. SUBSCRITORES… Nº II
    Entre os quatro leigos que também subscrevem o documento incluem-se o secretário de Articulação Social da Chefia de Gabinete da Presidência da República (braço-direito do ministro Gilberto Carvalho) e o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do governador petista do Distrito Federal. Os outros dois leigos são membros da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, outro dos vários organismos da CNBB aparelhados pelo PT, como a Pastoral da Terra, as CEBs e a Pastoral da Juventude. Todos selecionados a dedo, portanto, para produzirem o que se lê. Esperavam o quê?
    Não é com surpresa que faço estas constatações e escrevo estas linhas. A CNBB parece não se importar com as demasias praticadas sob o guarda-chuva de seu nome e logomarca, nem com sua instrumentalização para fins políticos e partidários. Pode chocar a você, leitor, saber que esse suposto desinteresse coloca a instituição a serviço de quem, inequivocamente, tem entre seus objetivos o de acabar com o pouco que ainda remanesce de valores cristãos e de presença da Igreja na sociedade brasileira. Mas isso não causa o menor constrangimento à CNBB.
    Há muitos lobos no meio das ovelhas que lhes confiou o Senhor. Às avessas da recomendação evangélica, os mansos como as pombas não parecem ser prudentes como as serpentes. E os prudentes nada têm de mansos.
    P. Puggina

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  3. Sensacional Frei! Muito esclarecedor e de uma escrita belíssima! Deus te guarde!

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  4. Uma dica de um evento bastante tocante do Papa Francisco ontem: https://www.youtube.com/watch?v=xWpB2U1JkA4&list=UULB3FgLIasAtHEvlxLMludg

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