Corruptio optima, pessima - como seria bom um bom Ministério Público!!!

/
1 Comentários
Foi reprovada, e a competência de investigação não será mais privativa dos delegados, in consequentiam, não é retirada do uso corrente do Ministério Público. Ok, para o homem normal é mais misterioso que a Santíssima Trindade. Aliás, a Santíssima Trindade é mais simples de explicar que o Ministério Público e a teoria dos Três Poderes (e meio com o Ministério Público) ao homem comum...

Neste ponto eu parodio Moisés que dizia querer que todo o povo de Deus fosse profeta, eu digo que todos os cidadãos da República deveriam ser investigadores da coisa pública. Os males da liberdade se combatem com mais liberdade, dizia o sábio Tocqueville. Os males do Ministério Público se combatem com mais liberdade de controles, seja de delegados, seja dos poderes da República, seja do próprio Ministério Público. O governo deve ter paredes de vidro. E a Justiça também. E as funções acessórias da Justiça também.

É importante ter Ministério Público. E justamente porque é bom o Ministério Público ai que surgem os males, porque "Corruptio optima, pessima", isto é, a corrupção do bom é pior ainda. O fato de ser tão bom e importante o Ministério Público faz com que os males do Ministério Público sejam insuportáveis. 

Querem ver lados negros do Ministério Público? Olha a perseguição indigenista aos fazendeiros, junto dos neopagãos do Conselho Indigenista Missionário (olha, cristãos definitivamente aqueles padres não são...). Lembram-se do procurador Aparecido, aquele que queria tirar o "Deus seja louvado" das notas junto das Associações de Ateus Toddyinho? Fiz até este poemelho gregoriano (de Matos) em sua homenagem:

O procurador a quem toca a procura
Dos bandidos desta cidade
De ateísmo chama a laicidade
Anda tão errado que até jura
Que tirar Deus da nota é uma cura
Da República laica sua reparação
Por isto pede liminar em julgado
Só que o procurador não tem procurado
Por que Deus está na Constituição 

E o apresentador Datena, então, enquadrado pelo crime de dizer que crime é falta de Deus pelo Ministério Público? Grande inutilidade pública! Grandes defensores dos interesses difusos! E o procurador Luiz Francisco de Souza que só procurava bandidos na época de FHC, e ficou caladinho nesta década de Lulo-petismo? E seus colegas procuradores que só procuraram o defender?

Corruptio Optima, pessima. Porque é bom, o Ministério Público ruim é péssimo.


***

Reinaldo Azevedo, trechos - (...) Acho, sim, que o Ministério Público precisa de alguns limites. E isso estará fora de questão por muitos anos. NÃO, EU NÃO SOU O ZÉ DIRCEU! Eu não acho que o MP precisa de limites mais estreitos para investigar. Acho que alguns de seus membros precisam ser mais responsáveis. Uma lei atribuindo com mais clareza as funções e punindo abusos é, sim, necessária. Até porque o órgão, muitas vezes, se comporta como o Quarto Poder. E ele não é. (...) Não acho que o país ganharia se a PEC 37 tivesse sido aprovada. Mas acho, sim, que a Constituição poderia ser mais clara a respeito, embora entenda que o poder de investigação do MP esteja, digamos assim, implícito. (...) 

Assim, deixo claro: eu era contra a PEC 37 porque acredito que conduzir investigações acaba sendo uma atribuição decorrente de quem promove, privativamente, a ação penal. E, nesse caso, ficam bravos os que entendem que isso fere a Constituição. Mas acho também que é chegada de hora de disciplinar a ação do MP, que não pode se comportar como um Quarto Poder.

Embora exista um Conselho do Ministério Público para coibir exageros e ilegalidades, é sabido que alguns procuradores nem sempre zelam, como chamar?, pelo devido processo legal. Há um verdadeiro festival de vazamentos de investigações em curso — muito mais do que nas polícias —, destinados, muitas vezes, a criar movimentos de opinião pública. Não é raro que pessoas demonizadas não sejam nem mesmo formalmente denunciadas. Disciplinar a atuação dos procuradores é, entendo, uma necessidade. Ocorre que o próprio MP, desde a sua cúpula, também é chegado a algumas práticas que qualquer pessoa amante da lei, da Constituição e da lógica consideraria, para dizer pouco, heterodoxas. (...) Notem bem: eu não acho que o Ministério Público tenha de ser fragilizado, não. Ao contrário: tem de ser fortalecido. Mas é chegada a hora de institucionalizar práticas e procedimentos. Não dá só para sair gritando por aí e promovendo tuitaço, como se o MP fosse um celeiro de vestais, imune a qualquer questionamento. Não me parece certo criar uma casca de intocabilidade, que o imunize contra os próprios exageros e desvios de conduta. Na República, nenhum Poder é soberano. E o MP, não custa lembrar, não é um Poder.



Você também pode gostar

Um comentário:

  1. A rejeição da PEC 37 foi oportuna para não deixarem os parlamentares legislarem ainda mais em causa própria, montarem a auto defesa escorada no corporativismo e ainda de quebra dar mais alento ao PT - praticamente todos estão com os rabos presos e se entendem - pior ainda por o PT por enquanto determinando as regras.
    Daí as roubalheiras e irregularidades gerais se acobertariam, aumentando ainda mais o caos já instalado.
    Que o MP necessitaria de uma corregedoria mais eficiente para não endeusar-se, também não se dispensaria.

    ResponderExcluir

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.